Sorocabano Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, vira réu por integrar 'núcleo 2' em ação sobre atos golpistas
22/04/2025
(Foto: Reprodução) Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é desta terça-feira (22). Martins também foi condenado por gesto racista. Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi preso em investigação sobre plano golpista
Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo
O sorocabano Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, virou réu nesta terça-feira (22) por integrar o chamado "núcleo 2" da ação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão é da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Outras cinco pessoas compõe o núcleo e também viraram réus.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele se manifestou a favor do acolhimento da denúncia. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).
Próximos passos
Da decisão dos ministros cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão.
Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo no Supremo Tribunal Federal. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.
Se forem inocentados, o processo é arquivado. Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
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Sobre Felipe Martins
Filipe Garcia Martins Pereira foi ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL). Ele assumiu o cargo de assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República. A nomeação ocorreu em janeiro de 2019, logo no início do governo Bolsonaro.
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Martins, que também morou em Votorantim (SP), estudou Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UNB). No cargo, Filipe atuava como intermediário entre o ex-presidente e o Ministério das Relações Exteriores.
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Investigado por gesto racista
Em junho de 2021, Filipe Martins foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal por um gesto feito por ele em uma sessão no Senado, em março daquele ano. Em dezembro de 2024, o juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Brasília, condenou o ex-assessor Mastins pelo gesto considerado racista.
Alvo de operação
Em março de 2024, Martins foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Ele foi encontrado no apartamento de sua namorada, em Ponta Grossa (PR), durante cumprimento de mandado. A Polícia Federal levou Filipe para Curitiba, onde será preso.
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Filipe Garcia Martins Pereira foi ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL).